Boas Práticas em Pesquisa

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação constituiu, em 29/08/2017, um Comitê de Boas Práticas Científicas que atuará para promover a disseminação de boas práticas de pesquisa e a prevenção de incidentes de má conduta científica. O objetivo do Comitê será promover a cultura da integridade ética da pesquisa por meio de ações regulares, acessíveis a todos os alunos, docentes e pesquisadores, tais como cursos on-line, curadoria de documentos, palestras, entre outras.

Conforme estabelecido na Portaria PRP nº 595/2017, o Comitê é composto pelo Pró-Reitor de Pesquisa, pela Pró-Reitora Adjunta de Pesquisa e por três docentes indicados pelo Pró-Reitor.

Guia de Boas Práticas Científicas [clique aqui]

Entrou em vigor no final de agosto de 2024 a Lei federal nº 14.874, novo marco legal da pesquisa clínica com seres humanos. Sancionada em 28 de maio, ela visa a conferir maior celeridade à aprovação projetos, sobretudo aqueles que envolvem ensaios clínicos e tratamentos de doenças. A lei, entretanto, ainda deve passar por regulamentação, de forma que, durante este período de transição, os Comitês de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEPs) seguirão pautando suas decisões pelas Resoluções 466/12 e 510/16. 

Destinado a toda a comunidade USP, este Guia disponibiliza informações sobre ética e integridade em pesquisa de forma sintética e acessível:
 

Guia de Boas Práticas Científicas

Portaria PRP nº 855/2022

Portaria PRP nº 595/2017

Composição:

Paulo A. Nussenzveig – Pró-Reitor

Susana Inés Córdoba de Torresi – Pró-Reitora Adjunta

Ana Paula Tavares Magalhães (FFLCH)

Daniel Varela Magalhães (EESC)

Renata Eloah de Lucena Ferretti-Rebustini (EE)

Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (CEP)
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP)
 
 

Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA)
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA)

Lei nº 11.794/2008 – Lei Arouca
Resoluções Normativas CONCEA

Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo – Código de Proteção aos Animais do Estado de São Paulo – Lei nº 11.977/2005

Comissões de Ética Ambiental na Pesquisa
Lei nº 9.605/1998
Resolução CONAMA nº 357/2005 

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